TRANSPARÊNCIA – Oposição cobra dados sobre orçamento do Estado. Foto: Roberto Soares

Na reunião plenária desta terça, o líder da Oposição, deputado Sílvio Costa Filho, do PRB, criticou o anúncio do corte de R$ 600 milhões em despesas feito pelo governador Paulo Câmara na última segunda. O parlamentar lembrou que, no ano passado, o Governo anunciou uma economia de quase um R$ 1 bilhão, mas não informou as áreas que foram afetadas:

“Perguntado aqui várias vezes ao secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, como foram esses cortes, em nenhum momento ele consegue dar um diagnóstico sobre isso. Ou seja, qual é a nossa preocupação? É mais do mesmo do que nós vimos no ano passado. O governo anuncia um corte dessa monta e claramente a gente não tem acesso.”

Miguel Coelho, do PSB, pediu maior participação das lideranças municipais e prefeituras na divulgação do programa Garantia-Safra, do Governo Federal. Trata-se de um benefício de R$ 850 concedido a agricultores familiares que se encontram em municípios sujeitos à perda de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas.

“Se Pernambuco tem aqui mais de 160 mil cotas, e se fizermos uma conta de 160 vezes R$ 850, vai dar um número bastante expressivo. Hoje Pernambuco só tem uma adesão de metade desse dinheiro, e a outra metade está voltando para Brasília.”

Rodrigo Novaes, do PSD, cobrou da Mesa Diretora a votação do projeto de lei de autoria dele que institui o Código de Procedimentos Processuais de Pernambuco. De acordo com o deputado, o documento vai agilizar os trabalhos da Justiça no Estado, mas está parado há dois anos, apenas aguardando apreciação em Plenário.

Teresa Leitão, do PT, repercutiu o documento nacional produzido para a sexta Conferência Internacional de Educação de Adultos. O relatório foi elaborado em um seminário realizado na última semana, em Brasília, com a participação da deputada. Ela destacou que o objetivo do documento é garantir a educação como direito inalienável do cidadão.

A falta de pagamento aos pipeiros vinculados à Compesa e à Codecipe foi tema do pronunciamento de Júlio Cavalcanti, do PTB. Segundo o deputado, os postos de abastecimento estão se recusando a fornecer água aos carros-pipa porque também não estão recebendo dos pipeiros. O parlamentar cobrou providências do governador Paulo Câmara.

“Governador, esses pagamentos têm que ser agilizados. Nosso povo, já tão sofrido com a seca, não pode ser mais uma vez penalizado por conta da má gestão dos recursos do Estado. Se o dinheiro é pouco, tem que ser bem aplicado, gasto no que é importante.”

Eduíno Brito, do PP, relatou o aumento no número de óbitos em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, e em outros municípios da região entre 2014 e 2015. O deputado cobrou ações do Governo, e criticou a falta de médicos para realizar atendimento aos finais de semana no Hospital Regional de Arcoverde.

Antônio Moraes, do PSDB, cobrou da Celpe a conclusão das obras de expansão da rede elétrica na Ilha dos Brandões, no município de Belém de São Francisco, no Sertão de Itaparica. De acordo com o parlamentar, o projeto deveria ser entregue em fevereiro deste ano, mas até agora nada foi finalizado.